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[303704] Roadmap: arcabouço regulatório de segurança operacional aplicável ao mercado de gás natural no Brasil e a avaliação da conformidade
Autores: Marcelle Cardoso Sabino de Deus, Edisio Alves de Aguiar Junior
Resumo: Atualmente, o mercado de gás natural no Brasil tem apresentado expansão devido às perspectivas de utilização do gás do pré-sal, à venda de ativos da Petrobras e ao estímulo à entrada de novos agentes, por intermédio de programas governamentais. Simultaneamente, aumenta o desafio na indústria para manter os parâmetros de segurança das operações. Uma análise dos resultados de auditorias provenientes da agência reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) possibilitou identificar desvios reincidentes nos sistemas de gestão de segurança operacional, por parte dos agentes regulados. Neste contexto, este artigo apresenta o mapeamento dos principais pilares do arcabouço regulatório brasileiro de segurança operacional, bem como uma proposta de guia (roadmap) para atendimento das respectivas diretrizes regulatórias. Adicionalmente, é sugerida a utilização dos mecanismos de avaliação da conformidade já existentes na Infraestrutura Nacional da Qualidade.